sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

QUESTÃO

A alternativa correta é a B. No caso, o fato de Naiara chamar indiretamente a amante de seu marido de garota de programa (uma vez que ela supõe que a mulher tenha aceito dinheiro para estar com o homem), pode ser enquadrado como crime de difamação...

domingo, 6 de janeiro de 2019

QUESTÃO DE DIREITO

A resposta certa é a letra c. Dispõe o art. 15, primeira parte, do Código Penal: "O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução (...) só responde pelos atos já praticado...

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