sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

QUESTÃO


A alternativa correta é a B.


No caso, o fato de Naiara chamar indiretamente a amante de seu marido de garota de programa (uma vez que ela supõe que a mulher tenha aceito dinheiro para estar com o homem), pode ser enquadrado como crime de difamação.


domingo, 6 de janeiro de 2019

QUESTÃO DE DIREITO



A resposta certa é a letra c. Dispõe o art. 15, primeira parte, do Código Penal: "O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução (...) só responde pelos atos já praticados".

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